Recuperar ou condenar? O sistema prisional brasileiro e um retrocesso sem fim!

Breve introdução.

O sistema prisional brasileiro por vezes é alvo de pesadas críticas da sociedade, afinal, pouco se sabe sobre o mesmo no que se refere À recuperação de detentos e por vezes acompanhamos rebeliões em presídios, penitenciárias e casas de recuperações de jovens infratores. O principal fato é qual a real utilidade de nosso sistema prisional? Punir? Somente privar da liberdade ou recuperar o criminoso para o retorno à sociedade? São indagações que possivelmente serão respondidas por qualquer bacharel em direito, contudo, na prática nem sempre observamos estes resultados.

1º Ponto: Presídio X Penitenciária.

A maioria da população desconhece que há um abismo conceitual entre os dois termos, sendo que Presídio é o local onde o indivíduo acusado por um crime que ainda não foi julgado permanece, a Penitenciária é o local que abriga indivíduos já julgados e com penas estabelecidas.

Características básicas e superlotamento.

Para termos uma ideia, no Brasil existem 1.806 presídios ou penitenciárias (dados de 2009), com projeção para se chegar a 2.000 no de 2014.

Fonte: DEPEN

Um dos maiores problemas enfrentados pelo Ministério da Justiça, conselhos e departamentos responsáveis pelo sistema prisional é o superlotamento, este que atrelado à lentidão do poder jurídico brasileiro acabam abarrotando as penitenciárias e presídios já existentes. O DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) julga necessária a construção de pelo menos 396 unidades que tenham a capacidade de receber 500 detentos para normalizar o caos penitenciário brasileiro.

O DEPEN também aponta um déficit de 250 mil vagas atualmente, e julga que os presos temporários (Ainda não julgados) são os grandes vilões do cenário atual, atrelado é claro, ao jurídico abarrotado e lento. Há pelo menos 70 mil presos em cadeias, cadeiões ou até mesmo em contêineres.

Atualmente o Brasil é o 4º país com maior população carcerária, não esquecendo que possuímos também a 5ª maior população entre todos os países. As frentes do Brasil estão países como Estados Unidos (1º lugar), China (2º lugar) e Rússia (3º lugar), sendo que dentre estes somente a Rússia possui uma população absoluta menor que a de nosso país. A população carcerária de nosso país em 2013 chegou a 550 mil.

Crítica ao panorama nacional.

Desde o fim do ano de 2013, e também no decorrer de 2012 o Brasil vivenciou tristes episódios motivados pelas condições de seu sistema prisional, por vezes acompanhamos pelos meios de comunicação fatos lamentáveis como incêndio de ônibus, ataque a patrimônios públicos e até mortes de pessoas que nada tinham a ver com a real problemática.

No início deste ano acompanhamos casos envolvendo o estado do Maranhão, este governado pela interminável família Sarney, o estado comandado por Roseana é de longe um dos estados mais pobres (Quase miserável) e mais mal governados de nossa nação, e sem dúvidas alguma o sistema prisional do estado é abandonado, assim como outros setores essenciais, tais como educação e saúde.

Presídios brasileiros superlotados, fonte: DEPEN.

A população carcerária do estado é enorme, em proporção é a maior do país (DEPEN) e é claro, não podemos deixar de aliar os índices de desenvolvimento sociais do estado à sua imensa população carcerária, já que o acesso à educação e saúde influencia na vida de qualquer individuo, fato que não parece preocupar o governo de Roseana, pautado principalmente por extravagâncias e gastos exacerbados e desnecessários.

De fato buscaremos sempre o irrespondível! Qual será o objetivo de nossos governantes, empilhar detentos? Promover humilhações ou maus tratos? Beneficiar sempre criminosos de colarinho branco? Tornar presídios e penitenciárias infernos superlotados e com disseminação de doenças?

Na grande maioria das vezes o criminoso possui sua parcela de culpa, afinal, cometeu um delito e deve ser julgado, e se for condenado, tem que responder por isso sendo privado de sua liberdade, mas pense comigo, caro leitor, depois que cumprir sua pena, para onde este indivíduo vai? Cometer outros crimes? Na maioria das vezes sim! Pois por falta de opções este sujeito acaba se envolvendo novamente no mundo da criminalidade, fato que é alarmado por vezes em nosso país, porém tudo continua sempre da mesma forma. O governo até coloca em prática alguns programas interessantes que visam à recolocação profissional destes indivíduos, contudo, no tempo que ficam aprisionados acabam “Parando no tempo”, ou seja, não recebendo nenhum tipo de reeducação ou qualificação, este que deveria ser o real objetivo do aprisionamento.

Governo brasileiro recuperando seus detentos, de maneira simplificada e objetiva.

Possibilidade, soluções e exemplos:

Uma das grandes hipóteses já levantadas por sociólogos e cientistas sociais é o trabalho dos detentos, estes que por vezes fornecem um salário e dias e menos em suas penas, claro alguns crimes como os hediondos são se enquadrariam neste tipo de programa, mas contrariando estes ideais criamos uma imensa massa improdutiva em nosso país, que por vezes é sustentada por trabalhadores, tais como nós!

Serviços, obras e grandes empreitadas que hoje somente funcionam através de licitações poderiam ser empreendidas por detentos, assim o governo poderia além de reduzir índices de revoltas, utilizar o dinheiro que economizaria nas obras e reinvestir no sistema prisional nacional, tornando seus presídios e penitenciárias praticamente autossustentáveis, Tomando esta atitude o governo poderia dar mais atenção aos segmentos de maior importância para a nação, tais como: Educação, saúde e segurança pública.

Um bom exemplo é a Suécia, esta que conta com pouco mais de 4 mil detentos e no último ano fechou 4 penitenciárias devido ao baixo número de detentos, segundo a revista Carta Capital, os fatores que mais contribuem para a queda substancial do número de detentos se resume as seguintes características:

“1) investimentos na reabilitação de presos, ajudando-os a ser reinseridos na sociedade; 2) penas mais leves para delitos relacionados às drogas e 3) adoção de penas alternativas (como liberdade vigiada) em alguns casos.”

Em sua grande maioria, detentos suecos produzem algo para o governo, ou seja, “Trabalham” para se manter nos presídios e manter a qualidade do mesmo.

Sabemos que se torna cansativo utilizar argumentos como:

“A Suécia é um país anão, somente possui 1/20 de nossa população, nossa situação é incomparável”.

Sim, é cansativo e não é verdadeiro, para abdicarmos da construção de presídios e penitenciárias antes de tudo temos que investir maciçamente em Educação, pois somente um país alicerçado neste segmento pode crescer e se tornar desenvolvido.

Por fim, coloco outra citação da revista Carta Capital:

Datena: Justiceiro de araque! Fonte: band.bom.br

“Isso sem falar na questão moral. Insuflada pelos Datenas da vida, boa parte da população acha que mesmo quem cometeu um crime leve tem de amargar longos períodos encarcerados em condições sub-humanas. E grita contra qualquer investimento na ressocialização de detentos –” pra quê gastar dinheiro com bandido?"

“O que o autoproclamado “cidadão de bem” precisa entender é que a melhor opção para a segurança de sua família –e para um mundo melhor— é o modelo sueco, e não a manutenção das prisões brasileiras tais como estão hoje."

Ao Cubo - Mil desculpas

Lágrimas não tem preço meu rapaz,

Só eu sei a falta que ele me faz,

Agora está tudo acabado,

Jamais a vida volta pra traz,

Meu conselho era simples,

Não roube

Trabalhe e conquiste,

Eu vim até aqui pra saber o porque

Você cometeu esse crime?

Talvez pelo país onde todo mundo deve,

Onde todo mundo rouba, sei lá,

Tem mão leve,

Desde do primeiro cidadão de Portugal,

Se é desde do começo e imagine o final,

O motivo era banal um pouco mais de um real,

Nem sei porque matei, talvez respeito e tal...